STJ
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STJ decide que planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento — confira o julgado
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de…
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Geral
STJ proíbe “baculejo” por atitude suspeita
A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal…
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Geral
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021,que estabelece os novos valores das custas judiciais…
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Geral
STJ autoriza prisão domiciliar para pai responsável por filhos menores de 12 anos
Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal estabeleça como requisito para a concessão de prisão domiciliar o cumprimento…
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Geral
País da pose: Ministro do STJ pede que advogado sem gravata se retire da sessão
Em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (23), o ministro Luis Felipe Salomão pediu que um…
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Geral
STJ: é possível a produção antecipada de provas quando se trata de testemunha policial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a produção antecipada de provas quando se…
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Geral
‘Instituições funcionando normalmente’: STJ manda soltar Gordão do PCC, comparsa de André do Rap
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de Fábio Dias dos Santos (foto), de 35 anos,…
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Geral
Embriaguez de motorista não justifica recusa de cobertura de seguro de vida
O estado de embriaguez do motorista não justifica a recusa ao pagamento de indenização em seguro de vida. Assim entendeu…
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Política
STJ anula todas as decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira, 9, um recurso…
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Geral
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança durante roubo
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação a dois homens por roubo majorado por terem…
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