STJ
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Geral
CHEFE DO PCC: ANDRÉ DO RAP, MESMO FORAGIDO,TEM HELICÓPTERO DE R$ 7 MILHÕES, LANCHA E MANSÃO DEVOLVIDOS PELO STJ
Um dos líderes da facção, André do Rap foi condenado por tráfico internacional de drogas e tem penas que somam…
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Utilidade Pública
Contratar “macumbeira” visando a morte não é crime de ameaça, decide STJ — VEJA
Mulher foi acusada de encomendar trabalho espiritual contra o promotor e outras autoridades da comarca em que atuava como secretária…
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Geral
STJ decide que nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal — VEJA
O fato de alguém aparentar nervosismo com a aproximação de policiais não autoriza, por si só, sua abordagem em via…
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Geral
STJ absolve traficante porque polícia apreendeu drogas em sua casa sem sua autorização
Homem foi preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo A Sexta Turma do Superior Tribunal…
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Utilidade Pública
Transportar arma de colecionador sem guia de trânsito não é crime, diz STJ
Não se pode considerar típica a conduta de transporte da arma até o clube de tiros em virtude de o…
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Geral
STJ: juiz não pode condenar réu para quem o MP pediu absolvição
Para se contrapor à posição do MP, a condenação deve ter provas robustas Para a Quinta Turma do Superior Tribunal…
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Geral
MAIS UMA: STJ decide que ocultar droga no corpo para entrar em presídio não agrava pena
Brasília — A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser…
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Geral
Falta de transporte para réu preso leva à anulação de audiência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha…
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Geral
STJ solta traficante alegando que posse de 311kg de cocaína não é ‘suficiente’ para prisão
Motorista confessou haver recebido R$50 mil para transportar o droga A Sexta Turma do Ministro do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código…
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