STF
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Geral
Inquietação ou nervosismo do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes após absolver réu que transportava drogas para uma ‘boca de Fumo’ — VEJA
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal…
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Política
Mais de 30% dos conselheiros em tribunais de contas são parentes de políticos
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, dos atuais 232 conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, mais de 30% são…
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Geral
STF torna obrigatória audiência de custódia para todos os tipos de prisão em até 24 horas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que a audiência de custódia é obrigatória em até 24…
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Geral
Fachin vota por desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada pela cor da pele
Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou para desconsiderar provas obtidas após…
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Utilidade Pública
LAVA JATO ACABOU: Gilmar Mendes encerra inquérito contra Pezão por caixa dois
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o inquérito que investigava o ex-governador do Rio de Janeiro…
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Utilidade Pública
COMEÇOU: Após julgado do STF, mulher tem a CNH suspensa por não pagar dívida de R$ 3 mil
A CNH da devedora ficará suspensa pelo período de um ano. Decisão foi tomada para o cumprimento de uma ordem…
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Geral
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
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Geral
Pessoa com nome sujo pode perder carteira de motorista, passaporte e ser barrado em concurso público; decide STF — ENTENDA
Bloqueios poderão ser feitos em casos de ação judicial contra o inadimplente; endividados alimentares e motoristas profissionais estão livres das…
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Utilidade Pública
ENQUETE: Linguagem neutra em escolas de Rondônia pode valer após decisão do STF — DÊ SUA OPINIÃO
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de linguagem neutra em escolas pode ter reflexos em…
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INSTABILIDADE JURÍDICA: Com essa composição atual do STF até o passado é incerto; corte ‘desdecide’ o que havia decido antes — Leia o artigo e entenda
“No Brasil até o passado é incerto”. Começo com essa frase que é bem verdade para mostrar a instabilidade jurídica…
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