STF
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Geral
Traficante de primeira viagem e com bons antecedentes tem direito a redução de pena, decide Gilmar Mendes; independente da quantidade de drogas
Se o agente é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividade ilícita, deve…
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Geral
Por limitar acesso à justiça, STF decide que pessoas pobres não precisam pagar honorários se perderem ações trabalhistas
Em votação realizada nesta quinta, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas pobres não precisarão pagar os honorários de peritos…
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Geral
STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, nesta sexta-feira (17), a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 640, em…
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Política
Pau que dá em Chico não dá em Francisco: Lewandowski do STF suspende últimas investigações da Lava Jato contra Lula
Ministro do STF atende defesa e trava processos sobre doações da Odebrecht ao ex-presidente e ao Instituto Lula. Decisão tem…
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Opinião
Opinião — Para os que apostam no conflito e no caos, o discurso de “Bolsonaro golpista” caiu por terra e não agradou quem aposta no naufrágio do país
Fala-se muito a respeito da nota emitida pelo presidente Bolsonaro em relação a harmonia entre os poderes e cobram uma…
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Da série o ‘semideus’ mais uma vez Moraes ordena prisão de Oswaldo Eustáquio
Neste 7 de setembro, dia marcado por uma das maiores demonstrações de patriotismo da história do País, o ministro do…
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Geral
Bolsonaro convoca reunião do Conselho da República para amanhã
Órgão tem entre suas atribuições deliberar sobre ‘intervenção federal, Estado de defesa e Estado de sítio’ O presidente Jair Bolsonaro…
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Geral
Mais uma do ‘semideus’: Moraes manda professor Marcinho por “atos antidemocráticos”
Márcio Giovani Nique, o Professor Marcinho, foi detido em Santa Catarina na véspera das manifestações de 7 de Setembro Na…
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Polícia
A quem serve a corte máxima? STF manda investigar Polícia Civil por combater traficantes em favelas
Em decisão que lembra a a máxima seguno a qual “o Brasil precisa ser estudado”, o ministro Edson Fachin, do…
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Geral
PT vai ao STF para defender linguagem neutra. Saiba o que está em jogo
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre um decreto do governo de Santa Catarina…
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