STF
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Geral
STF forma maioria e descriminaliza o porte de maconha para consumo próprio no Brasil
Ministro apresentou complemento de voto na retomada do julgamento pela Corte Depois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli,…
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Utilidade Pública
‘TUDO DOMINADO’: Toffoli, do STF, anula todos os atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht
A base de tudo está nas mensagens da Vaza Jato – cujo conteúdo não passou pelo crivo do devido processo…
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Geral
Cármen Lúcia assume presidência do TSE na vaga de Alexandre de Moraes
Cármen, que hoje é vice-presidente, ficará no comando do TSE até agosto de 2026 A ministra Cármen Lúcia assume nesta terça-feira, 7,…
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Utilidade Pública
STF decide que fiéis poderão usar acessórios em fotos para documentos
Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, disse que ‘laicidade significa que o Estado não tem religião oficial, mas não significa…
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Política
Câmara dos EUA mostra que Monark foi censurado por criticar censura, Moraes ordenou ‘afastamento excepcional de garantias individuais’ do influenciador
Moraes, do STF, ordenou ‘afastamento excepcional de garantias individuais’ do influenciador. Um extenso relatório divulgado pela Câmara dos Estados Unidos nesta última…
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Geral
STF proíbe abordagem policial motivada por aparência física ou orientação sexual
Jornalismo — Omadeira O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, nesta quinta-feira (11), que abordagens policiais sejam feitas com base em…
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Utilidade Pública
Estado deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais, decide STF
Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em que, em certas circunstâncias, o Poder Público tem o deve pagar…
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Geral
Entenda o que é foro privilegiado e o que pode ser mudado pelo STF
Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal…
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Geral
Alexandre de Moraes negou busca e apreensão no gabinete de brazão após orientação da PGR
Ministro do STF disse não haver indícios de que deputado guardava provas em gabinete parlamentar O ministro Alexandre de Moraes,…
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Geral
MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro — “E agora, quem vai reparar o dano?”
No Brasil da ditadura da toga, os iluminados prendem, expõe, família sofre, humilham, rotulam, torturam, destroem e depois: não encontramos…
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