Proibição
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Utilidade Pública
Menos de dois anos após a legalização, Tailândia afirma que proibirá novamente o uso de maconha; entenda os motivos
Discussão veio à tona após um show da banda Coldplay. Proibição do uso da maconha no país foi retirada em…
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Geral
PL que pune tatuagem em cães e gatos é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei (PL) que pune tatuar…
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Geral
Marcos Rocha sanciona lei, aprovada pela assembleia, que proíbe passaporte vacinal em Rondônia
A exigência do passaporte de vacina ou passaporte sanitário está proibida em Rondônia. O governador coronel Marcos Rocha (PSL) sancionou…
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Política
Projeto do Deputado Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO
O Projeto proposto pelo parlamentar proíbe a exigência de comprovante de vacina para ingressar em locais públicos e privados A…
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Trânsito
Norma que altera CTB não proíbe remoções em alguns casos; conheça
A lei 14.229/21 consagrou procedimentos que já tinham previsão em normativos internos, preservando condicionantes necessárias para veículos prosseguirem com a…
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Via decreto, Bolsonaro proíbe governo de comprar bens de luxo
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto regulamentando a Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) e estabelecendo novas…
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Geral
BANDIDOS AGRADECEM: Fachin STF vota pela proibição da revista íntima dos visitantes nos presídios, decisão facilitará visitantes entrar em presídios com celulares, drogas e armas nas partes íntimas
Da redação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a proibição da revista íntima de visitantes em…
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Política
Proposta no Senado prevê proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h
O Senado Federal vai analisar uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais considerados “sensacionalistas” pela televisão aberta.…
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Apps espiões: EUA proibirão ‘downloads’ do TikTok e WeChat no domingo
O departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 18, que vai proibir o download dos aplicativos chineses WeChat e TikTok.…
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Geral
Portaria da Marinha do Brasil proíbe navegação noturna no Rio Madeira
Da redação A navegação noturna no trecho de Porto Velho ao distrito de Calama foi restringido através de uma portaria…
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