Processo
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Geral
Mulher diz que ‘engravidou sozinha’ em banheira e marido decide processar hotel (vídeo)
Um homem decidiu processar um hotel de luxo no Rio de Janeiro após esposa — supostamente — engravidar “sozinha” em…
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Geral
Advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização
KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão…
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Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas…
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