Novo decreto
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Geral
Lula edita decreto que dificulta ainda mais o acesso a armas, munições e devolve fiscalização para a PF — ENTENDA
BRASÍLIA (Reuters) -O governo federal endureceu as normas para circulação de armas no país, com a edição de um decreto,…
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Geral
Rondônia: novo decreto libera comércio aos finais de semana, bares e restaurantes até às 23h
O Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil e…
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Governo de Rondônia publica novo decreto com restrições mais rígidas
O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021, que reforça medidas para o combate…
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Geral
ATÉ SÁBADO (30): novo decreto prorroga por mais quatro dias medidas de Isolamento
O Governo de Rondônia, por meio do Decreto n° 25.754 de 2021, prorroga por mais quatro dias, até sábado (30), as…
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Governo de Rondônia publica novo decreto para fins de prevenção no enfrentamento à Covid-19
Da redação O Governo do Estado de Rondônia tem buscado fortalecer as ações, primando pela vida da população e articulando…
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Geral
Novo decreto traz alterações para o cumprimento do Sistema de Distanciamento Social Controlado
Da redação O Governo de Rondônia publicou decreto nº 25.585, de 25 novembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao…
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