Nova lei
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Câmara aprova com 311 votos favoráveis proposta que acaba com saídas temporárias de presos; PT e PSB votaram contra — confira
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou…
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Utilidade Pública
Sancionada pelo presidente Bolsonaro, lei que prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência — entenda o que muda
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº…
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Geral
Governo aprova lei e beneficia 25 milhões com conta de luz mais barata
O governo federal aprovou nesta segunda-feira, 13, a lei que torna obrigatório a atualização no cadastro dos beneficiários da tarifa…
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Com a nova lei, condutores não precisam portar a CNH? Confira a mudança
No dia 12 de abril de 2021, começou a valer a Lei 14.071/20 que alterou 57 pontos no Código de Trânsito Brasileiro.…
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Trânsito
Condutores devem estar atentos às alterações do Código de Trânsito que entram em vigor nesta segunda-feira, 12
Alterações do CTB passam a valer nesta segunda-feira (12) e trás punições mais pesadas para quem colocar a vida de…
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Nova lei cria indenização para profissionais e trabalhadores da saúde vítimas da covid-19
O número de óbitos no Brasil, neste momento, ultrapassa 300 mil mortos em razão da COVID-19, entre eles muitos profissionais que…
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