Mudanças
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Utilidade Pública
Caixa vai reduzir o valor do financiamento de imóveis — VEJA as mudanças
O presidente da Caixa, Carlos Vieira.| Foto: José Cruz/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal deverá diminuir, ainda este mês, o valor financiável…
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Geral
Novo Ensino Médio: após idas e vindas, comissão do Senado aprova projeto; veja principais pontos
Texto propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do país O projeto de lei que…
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Trânsito
Novas regras de trânsito começam a valer em todo o país — FIQUE ATENTO
Mudanças atingem principalmente motoristas das categorias “C”, “D” e “E”, além dos usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e…
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Trânsito
Nova lei de trânsito sobre placa de identificação veicular prevê pena de até 8 anos de reclusão — CONFIRA as mudanças
Da redação — OMADEIRA As normas sobre placa de identificação veicular ganharam mudanças na última quinta-feira (27), quando entrou em vigor a…
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Mudança nas regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor — CONFIRA
A Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, já…
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Geral
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro — Confira as mudanças
Objetivo é modernizar processos produtivos e procedimentos industriais A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de…
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Geral
BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão — Veja as mudanças
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023 O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa…
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Trânsito
Comissão aprova projeto que dispensa autorização prévia para modificações em veículos
Veículos modificados ainda estarão sujeitos a vistoria para receber o Certificado de Segurança Veicular (CSV) A Comissão de Viação e…
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Geral
Governo Bolsonaro limita cachê de artistas a R$ 3 mil em novas mudanças na Lei Rouanet; confira as mudanças
Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural com objetivo de atrair mais investimentos e valorizar artistas brasileiros em início…
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Semusa faz mudanças nas datas para exames de mamografia e papanicolau que ocorrerão no pátio do Samu de Porto Velho; agendamento até 14 de janeiro — confira
Devido o aumento de casos de covid-19 e gripe influenza na capital, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) decidiu alterar…
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