Lei seca
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Trânsito
TJ/RO absolve por insuficiência de provas condutor preso por embriaguez; o motorista se recusou a soprar o bafômetro
Rondônia — A apelação criminal foi provida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça/RO, por apresentar insuficiência de provas contra o…
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Geral
Em dois dias, Operação Lei Seca autua 56 condutores sob efeito de álcool em Porto Velho — quase R$ 170 mil de arrecadação
Com 56 autuações pelo artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que classifica como infração gravíssima conduzir veículo…
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Geral
STF julgará amanhã (18) a constitucionalidade da lei seca; ação foi impetrada há 13 anos pela Abrasel — entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para amanhã (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. Trata-se…
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Polícia
Operação Lei Seca flagra mais de 100 motoristas dirigindo alcoolizados em Rondônia, no final de semana
A operações Lei Seca realizada nas cidades de Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Vilhena na sexta-feira (18) e…
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Trânsito
TJ-SP anula multa a motorista que se recusou a passar pelo bafômetro
Em uma situação conflitiva, há de prevalecer, sobre a norma do § 3º do artigo 277 do CTB, a regra…
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