Lei
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Geral
Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de motorista de ambulância; proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que…
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Comissão rejeita proposta que proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
Estatuto do Desarmamento permite a publicidade apenas em revistas especializadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou…
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Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a norma que permite ao governo federal autorizar fábricas de…
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REALIDADE: Bolsonaro sanciona Lei que determina afastamento de gestante na pandemia
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante…
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ACESSIBILIDADE: Lei que autoriza realização de sessões de cinema adaptadas para autistas é sancionada em Rondônia
Da redação O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 4.909, que obriga os proprietários de cinemas a realizarem…
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Geral
Lei acaba com tarifa de embarque internacional
Da redação Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nova regra foi comemorada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas Está no Diário…
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Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais…
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