Justiça brasileira
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Geral
SÓ NO BRASIL: Polícia devolve helicóptero de chefe do PCC que está foragido; Aeronave é avaliada em R$ 7,2 milhões
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) não puderam recorrer antes da devolução. “Houve…
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Justiça determina apreensão de avião de pastor Valdemiro Santiago por dívida de R$ 21 milhões — VEJA
Como tentativa de obter o pagamento de uma dívida de R$ 21,4 milhões, a Justiça mandou apreender um avião do…
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CHEFE DO PCC: ANDRÉ DO RAP, MESMO FORAGIDO,TEM HELICÓPTERO DE R$ 7 MILHÕES, LANCHA E MANSÃO DEVOLVIDOS PELO STJ
Um dos líderes da facção, André do Rap foi condenado por tráfico internacional de drogas e tem penas que somam…
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Geral
Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de traficar 40 quilos de maconha — ENTENDA
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Geral
Homem dorme em aparelho de ressonância, é esquecido, passa a noite, acorda no dia seguinte e processa hospital; Justiça nega pedido — VEJA ESSE CASO INUSITADO
O homem adormeceu durante o procedimento e acordou apenas no dia seguinte em hospital no Espírito Santo Um paciente decidiu…
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Geral
Gilmar Mendes solta detentas acusadas de diversos crimes para ‘liberar espaço’ para manifestantes presas
Na noite desta segunda-feira (16), o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a soltura de 85 presas que cumprem pena…
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Geral
Ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil, é solto pela Justiça
O ator José Dumont, 72, preso em flagrante, em setembro, por armazenar imargens de sexo envolvendo crianças, foi solto na manhã desta…
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Geral
STJ: juiz não pode condenar réu para quem o MP pediu absolvição
Para se contrapor à posição do MP, a condenação deve ter provas robustas Para a Quinta Turma do Superior Tribunal…
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NARCOESTADO: Usuários de drogas da ‘cracolândia’ têm vitória na justiça para não serem removidos da região; ação foi impetrada por moradores e comerciantes
Na decisão, a juíza “envolve questão social complexa”, e afirma que o pedido foi sustentado exclusivamente por vídeos e fotografias…
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Geral
MAIS UMA: STJ decide que ocultar droga no corpo para entrar em presídio não agrava pena
Brasília — A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por tráfico de drogas não pode ser…
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