Indenização
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Geral
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão 1ª Vara da Comarca de Caieiras que condenou…
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Utilidade Pública
STF decide sobre indenização de profissionais de Saúde vítimas da covid-19 — confira a decisão
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo federal e pela…
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Geral
Mulher tem sobrenome trocado por palavrão em cartão de crédito e pede indenização de R$ 50 mil — confira
Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de “vagabunda” no cartão de crédito. A…
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Utilidade Pública
Existe a possibilidade de receber 60 meses de ICMS cobrado com ‘erro’; saiba como
A cobrança do ICMS na conta de luz pode estar com erro e dando um grande prejuízo para o consumidor.…
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Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica
Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico…
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Geral
Tive prejuízos causados pela chuva: posso reaver meus direitos e ser indenizado pelo estado?
por Jornalismo — Omadeira Todas as vezes que chove na capital de Rondônia, Porto Velho, ou em muitas cidades do…
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Geral
Passageira impedida de voar por falta de teste PCR receberá R$ 20 mil de KLM e Latam
Uma passageira impedida de voltar ao Brasil por apresentar apenas o comprovante vacinal, sem o PCR negativo, será indenizada em…
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Geral
Azul deve indenizar PM impedido de embarcar em avião com arma de fogo
Por constatar a falha na prestação dos serviços e o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano,…
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Geral
Meu carro quebrou em um buraco na rua. Posso ser indenizado? Conheça seus direitos
Para onde a verba arrecada com seu IPVA e de outros milhões de brasileiros é destinada? Uma delas deveria ser…
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Geral
Embriaguez de motorista não justifica recusa de cobertura de seguro de vida
O estado de embriaguez do motorista não justifica a recusa ao pagamento de indenização em seguro de vida. Assim entendeu…
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