Decreto
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Geral
Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS: a medida vale partir de hoje (7) — confira
É o que informa texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7 O presidente Jair Bolsonaro editou…
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Via decreto, Bolsonaro proíbe governo de comprar bens de luxo
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto regulamentando a Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) e estabelecendo novas…
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Porto Velho avança para a Fase Amarela e amplia o horário de funcionamento de bares e restaurantes
Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no…
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LIBERADO: Governo de Rondônia libera eventos com até 999 pessoas; confira o que muda com o novo decreto
Governo de Rondônia decidiu liberar, nesta quinta-feira (17), eventos como jantares, casamentos, e reuniões com no máximo 150 pessoas e…
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Geral
Novo decreto autoriza a reabertura do comércio e toque de recolher após às 21h
Da redação O novo Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia reforça o Estado…
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Geral
DIA HISTÓRICO: decreto do governador Marcos Rocha regulamenta atividade garimpeira em Rondônia
Da redação O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publica o Decreto n° 25.780, de…
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Geral
Rondônia: novo decreto proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas das 18h às 6h
Da redação O Governo de Rondônia publicou na noite deste sábado (16), em texto compilado no Diário Oficial do Estado, o Decreto Nº 25.728…
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Geral
Governador do Amazonas suspende transportes fluvial e terrestre de passageiros
Da redação MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) editou decreto nesta terça-feira, 12, que proíbe os serviços de transporte…
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Governo do Estado prepara novo decreto que diferencia a classificação dos municípios que disponibilizaram leitos de UTI
Em videoconferência na tarde deste domingo, 05, o Grupo de Trabalho Técnico-Científico de enfrentamento à Covid-19, estabeleceu novos critérios para…
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Coronavírus: Municípios de Rondônia retornam para a fase inicial e comércio será fechado a partir de quarta-feira; confira as cidades e o que irá funcionar
Por Jornalismo Novo decreto Estadual obriga 24 cidades de Rondônia, incluindo a Capital, a retornarem para a fase 1, ou…
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