Constituição Federal
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Política
‘O IMPARÁVEL’: Eustáquio e Bismark do canal Hipócritas são presos no Paraguai a pedido de Moraes
O humorista Bismark do canal Hipócritas e o jornalista Oswaldo Eustáquio foram presos no Paraguai, a pedido do ministro Alexandre…
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Geral
Inquietação ou nervosismo do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes após absolver réu que transportava drogas para uma ‘boca de Fumo’ — VEJA
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal…
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Política
Diário Oficial da União publica aprovação de que Ministério da Defesa passa a ser o órgão que “interpreta a Constituição Federal”
O Diário Oficial da União publicou a aprovação do regimento interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa, que…
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Utilidade Pública
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ACATA NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA MORAES POR “ATIVISMO POLÍTICO” E “CLARA ARTICULAÇÃO” CONTRA A CF
Arthur Hermógenes Sampaio Junior, advogado, entrou com uma ação no STM contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal…
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Política
Zambelli denuncia STF à Comissão de Direitos Humanos da OEA — Já passou da hora
Brasil — Com as contas suspensas nas redes sociais, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, a deputada federal Carla Zambelli…
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Constituição Federal ganha 11 emendas no primeiro semestre — fique por dentro das alterações
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último…
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Informe-se: Baixe já a Constituição Federal e vários outros materiais gratuitos da Livraria Senado — fácil e rápido
Confira a relação e faça download de materiais em PDF do Senado Federal simplesmente clicando em seus títulos. Obras como:…
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Política
Daniel Silveira anuncia que vai “morar” na Câmara dos Deputados e não cumprirá ordens “ilegais” de Alexandre de Moraes
O parlamentar pediu ajuda do povo com um colchonete e algo para comer. “Daqui eu só saio quando a Câmara…
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