Aumento de pena
-
Utilidade Pública
TENTE NÃO SE REVOLTAR: CÂMARA AUMENTA OS SALÁRIOS DE DEPUTADOS E PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Sem anunciar, sem alarde da grande mídia, sem oposição, sem comunicação prévia, num momento em que o Congresso Nacional vive dias tenebrosos, os…
Leia mais » -
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
Proposta altera o Código de Trânsito e aumenta de um terço à metade a pena para esse tipo de crime…
Leia mais » -
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo — confira as mudanças
Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido A Comissão de…
Leia mais »