Em quatro anos, juízes brasileiros consumiram R$ 2,4 bilhões em ‘Venda’ de férias; magistrados têm direito a 60 dias de descanso
Magistrados têm direito a 60 dias de férias por ano
Entre setembro de 2017 e o mesmo mês em 2021, o Poder Judiciário gastou R$ 2,8 bilhões com indenizações por férias não gozadas pelos juízes brasileiros. O valor não é ilegal, uma vez que os magistrados podem “vender” parte dos 60 dias do benefício a que têm direito.
O levantamento do UOL, feito com dados do Conselho Nacional de Justiça, revela que os gastos com essa finalidade em todo o Brasil somaram R$ 182,5 milhões de setembro a dezembro de 2017. Nos anos seguintes foram: R$ 549,2 milhões (2018), R$ 706,7 milhões (2019), R$ 560 milhões (2020) e R$ 421 milhões (de janeiro a setembro de 2021). Os valores tiveram atualização de acordo com o IPCA.
A maior quantia recebida em razão de parte das férias não gozadas aparece para o juiz Euripedes do Carmo Lamounier, do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele ganhou R$ 1,4 milhões pelos dias de férias em que trabalhou nos últimos 4 anos. Em sua companhia, existem outros cinco juristas do Estado no topo da lista com as dez maiores indenizações acumuladas no período. Oito deles receberam, pelo menos, R$ 1 milhão cada.
Juízes com os maiores valores recebidos por férias
Dados entre setembro de 2017 e setembro de 2021
| Juiz | Tribunal | Valor recebido | |
|---|---|---|---|
| 1 | Euripedes do Carmo Lamounier | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,3 mi |
| 2 | Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,2 mi |
| 3 | José de Moura Filho* | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,2 mi |
| 4 | Marco Anthony Steveson Villas Boas | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,2 mi |
| 5 | Angela Maria Ribeiro Prudente | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,2 mi |
| 6 | Rogério Valle Ferreira* | Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) | R$ 1,1 mi |
| 7 | Nely Alves Da Cruz | Tribunal de Justiça do Tocantins | R$ 1,01 mi |
| 8 | Hamilton Luiz Scarabelim* | Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) | R$ 1 mi |
| 9 | Orloff Neves Rocha* | Tribunal de Justiça de Goiás | R$ 980 mil |
| 10 | Carlos Alberto França | Tribunal de Justiça de Goiás | R$ 940 mil |
* Aposentados • Valores atualizados com o IPCA • Dados coletados pelo UOL em 8 de outubro de 2021
