Bolsonaro libera, via Medida Provisória, venda direta de etanol para postos de combustíveis; tal medida reduzirá o valor para o consumidor final
O presidente Jair Bolsonaro assinará, nesta quarta-feira (11/08), a Medida Provisória (MP) que permitirá a venda de etanol pelos produtores ou importadores diretamente para postos de combustíveis, sem intermédio de distribuidoras. Os postos poderão, ainda, vender combustível de qualquer marca, independente da bandeira comercializada, desde que devidamente informado ao consumidor.
O mandatário participará pela manhã da cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto. Estarão ainda presentes os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Tereza Cristina.
Segundo as pastas, a ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de “aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final”.
As duas medidas têm como objetivo diminuir o preço dos combustíveis na bomba. A liberação de venda direta de etanol, teoricamente, implicaria em menos impostos sobre os combustíveis. Atualmente, as usinas só podem vender etanol para as distribuidoras.
A ideia é que as usinas vendam aos postos e os impostos seriam cobrados das usinas. É a chamada tributação monofásica –quando a cobrança é feita em apenas uma etapa do processo.
