Famosa panificadora da Capital é interditada parcialmente por haver vestígios de proliferação de ratos e baratas
Por Jornalismo Omadeira
Porto Velho — Os órgãos de defesa do consumidor continuam na ativa, dessa vez, o alvo da operação são as panificadoras de capital que são objetos de muitas denúncias na Delegacia do Consumidor e nos demais órgãos de defesa do consumidor.
Durante a operação foi necessária a interdição do toda área de produção de uma panificadora bastante famosa, inclusive pelo preço cobrado, da Capital foi parcialmente interditada na Avenida 7 de Setembro, no centro. A interdição parcial se deu pelos seguintes motivos:
“Fica interditado o estabelecimento por estar com Alvará de Saúde vencido; por não possuir responsável técnico; pelo fato da área de produção não estar dentro das normas de saúde; possuí vestígios de proliferação de roedores e baratas.
Assim, a vigilância sanitária municipal, realiza seu trabalho de forma independente na fiscalização de alvarás e atendimento das normas de saúde dos estabelecimentos e o código de postura do município. Aplicando punição de multas e interdição total ou parcial dos estabelecimentos. Punição na esfera administrativa, pois tratam apenas infração administrativa.
Já a Delegacia do Consumidor – DECON — atuam na esfera criminal, ou seja, nos fatos que ajam crimes. Na maioria dos delitos estão contidos no Código de defesa do Consumidor – CDC. Na maioria dos casos são instaurados Termos Circunstanciados – TC’s ou Inquérito Policial – IPL.
Por fim, a Delegada agradeceu ainda, a população que tem denunciado, via Polícia Civil 197 e PRONCON 151, fator essencial ao sucesso das investigações policiais.
