Em intensa operação que teve início na segunda-feira (27) com apoio da Polícia Civil, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando e notificando os postos e distribuidoras de combustíveis da Capital ante a denúncia de preços abusivos que estão sendo praticados por várias redes, que não estão repassando ao consumidor a redução de 20% no valor da gasolina praticado nas refinarias.
Denominada “Operação Protérvia” – do latim abusivo, descarado -, a ação do Procon tem o apoio também do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Receita Estadual e da Vigilância Sanitária Municipal, com a missão de identificar quais distribuidoras e postos e apurar possíveis irregularidades que tipifiquem crime praticados por eles na venda de combustíveis ao consumidor.
Importa destacar, para que sirva de parâmetro para a população, que grande parte dos postos da Capital já está praticando preços melhores, reajustando para baixo o valor do litro da gasolina, que em algumas redes já está sendo comercializado a R$ 3,87, com tendência de baixar ainda mais, o que deverá ser uma realidade nos próximos dias a depender da ação da população/consumidor em pesquisar preços e denunciar abusos.
De acordo com órgão de defesa do consumidor, nesta ação os proprietários e responsáveis de distribuidoras e postos foram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída dos preços dos combustíveis, no prazo de 72 horas, com a exigência da baixa imediata dos preços cobrados na bomba.
Para o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, o sucesso da operação foi possível graças ao apoio da população que colaborou realizando denúncias através das plataformas digitais, que continuam abertas para atender reclamações e denúncias, que podem ser encaminhadas pelos canais: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; Facebook Procon Rondônia. “A participação do consumidor é fundamental para que o Procon possa atuar em seus limites e a tempo”, disse.
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça e Arquivo Secom
Secom – Governo de Rondônia
