O jornal suíço NZZ, conhecido como o mais importante veículo de comunicação da Suíça, publicou em 15 de janeiro sobre o assunto
O jornal suíço Neue Zürcher Zeitung (NZZ), conhecido como o mais importante veículo de comunicação da Suíça, publicou em 15 de janeiro uma matéria intitulada “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder”. A reportagem, que exibe uma foto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destaca os privilégios desfrutados por juízes e promotores no Brasil, além da vulnerabilidade do sistema à corrupção, o que impacta negativamente a reputação do Judiciário e a confiança na democracia brasileira.
O texto convida o leitor a imaginar uma situação inusitada na Suíça: um juiz de alto escalão organizando anualmente um evento luxuoso no Caribe, reunindo advogados, políticos e autoridades de alto nível. Empresas patrocinadoras do evento seriam, coincidentemente, clientes dos advogados presentes ou partes envolvidas em processos no tribunal. Segundo o NZZ, algo semelhante ocorre no Brasil, com destaque para o evento promovido em Portugal por Gilmar Mendes, membro do STF.
Eventos de Lobby e Nepotismo
A matéria relata como o evento de Gilmar Mendes se torna uma plataforma de lobby, reunindo magistrados e promotores que são frequentemente convidados por aqueles que estão sendo julgados ou investigados. Apesar do papel importante do STF na preservação da democracia em episódios como a tentativa de golpe de 2023, a prática de privilégios e nepotismo fragiliza a instituição.
Bruno Carazza, professor e escritor consultado pelo jornal, ressalta que, ao longo das últimas décadas, o Judiciário brasileiro se consolidou como uma elite do funcionalismo público, desfrutando de regalias comparáveis às vistas em tribunais europeus. De acordo com o NZZ, uma investigação do Tribunal de Contas revelou a existência de 68 tipos diferentes de subsídios, subvenções e compensações disponíveis para magistrados brasileiros.
Um episódio emblemático citado pela publicação é o da promotora que reclamou não conseguir comprar joias e sapatos com seu salário, declarando depender da renda do marido para sustentar seu padrão de vida.
Custo do Judiciário e Comparação Internacional
O jornal destaca que o sistema de justiça brasileiro consome mais de cinco vezes o percentual do PIB destinado ao Judiciário na Suíça. No Brasil, esse custo representa 1,6% do PIB, enquanto na Suíça é de apenas 0,28%. Essa discrepância, segundo o NZZ, reflete a mentalidade de autointeresse da elite jurídica, que atua de forma similar a um cartel.
Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, relatou que frequentemente enfrenta resistência dos tribunais ao desenvolver iniciativas anticorrupção, o que ilustra a dificuldade de promover mudanças no sistema.
Corrupção e Reviravoltas da Lava Jato
O NZZ relembra o caso Lava Jato, que expôs um esquema de corrupção envolvendo grandes empresas, a Petrobras e políticos. A princípio, a Suprema Corte apoiou as investigações, mas, com o avanço dos processos, alguns magistrados se tornaram alvo de acusações e começaram a agir para bloquear apurações. Decisões da corte anularam condenações com base em argumentos questionáveis, apesar das provas e confissões obtidas.
Esse cenário favoreceu advogados envolvidos nos processos, que passaram a lucrar com honorários milionários oriundos de acordos e multas bilionárias, aponta a reportagem.
Nepotismo e a Cultura de Intocabilidade
O artigo também expõe como parentes de ministros do STF são frequentemente empregados em escritórios de advocacia que representam causas julgadas por esses tribunais. Essa prática reforça a percepção de que o Judiciário brasileiro funciona como uma casta privilegiada e intocável.
Um exemplo é Ricardo Lewandowski, ex-presidente do STF, que foi contratado como consultor jurídico pela holding J&F pouco após sua aposentadoria. Menos de um ano depois, ele retornou ao serviço público como Ministro da Justiça no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Lula indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para integrar o STF.
A reportagem de Alexander Busch finaliza ressaltando a peculiaridade desses eventos e práticas aos olhos de leitores suíços, pouco habituados a casos de nepotismo e corrupção tão explícitos no sistema de justiça.
Fonte/Créditos: Diário do Brasil notícias
Créditos (Imagem de capa): Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/STF)
