Após crise, governo decide acabar com fiscalização do Pix
Diante da crescente insatisfação em torno das novas regras de fiscalização do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo Lula (PT) desistiu da medida por ora.
De acordo com Barreirinhas, a gestão federal vai revogar a Instrução Normativa 2219/2024, que ampliou as regras de fiscalização das operações financeiras e que havia passado a valer no início deste ano.
– É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas – declarou à imprensa, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto.
Na ocasião, ele afirmou que nos últimos dias “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas”.
Na sequência, Barreirinhas disse que o dano causado pela polêmica é “continuado” e, por isso, ele decidiu revogar o ato “em um primeiro momento”.
– Essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma nas mãos desses criminosos inescrupulosos. E a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros – adicionou.
Barreirinhas prometeu, contudo, que haverá novos “rounds” pela frente e que essa luta “vai continuar”.
Créditos (Imagem de capa): Vinícius Schmidt/Metrópoles
