Zanin autoriza retirada de tornozeleiras de quatro desembargadores investigados por venda de sentenças
Jornalismo — Omadeira
Magistrados são alvos da Operação Ultima Ratio e deverão entregar os passaportes às autoridades
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada das tornozeleiras eletrônicas de quatro desembargadores investigados por suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Os beneficiados pela decisão são:
- Sideni Soncini Pimentel
- Vladimir Abreu da Silva
- Marcos José de Brito Rodrigues
- Alexandre Bastos
Os desembargadores são alvos da Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Medidas cautelares mantidas
Embora o monitoramento por tornozeleira eletrônica tenha sido retirado, os desembargadores deverão:
- Entregar seus passaportes às autoridades.
- Não manter contato entre si durante as investigações.
Decisão após retorno de outro magistrado ao cargo
A decisão de Zanin ocorre após ele ter autorizado o retorno de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do TJ-MS, também sem tornozeleira eletrônica. Em nota, a Corte afirmou que, com a restauração de suas prerrogativas, Martins retomou suas atividades administrativas e judiciais até o final de seu mandato.
Alvos da investigação
Além dos desembargadores, a Operação Ultima Ratio também investiga:
- Parentes dos magistrados
- Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
- Servidores do Judiciário
- Procurador de Justiça
- Empresários e advogados
A Polícia Federal aponta indícios de um esquema de corrupção envolvendo decisões judiciais.
Tramitação no STF e possíveis conexões com o STJ
O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal porque há suspeitas de envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no esquema. No entanto, até o momento, o STJ afirmou que não há indícios que desabonem a conduta de nenhum de seus ministros.
Barroso defende garantias processuais
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve recentemente em Mato Grosso do Sul para um evento institucional. Na ocasião, ele destacou que ninguém deve ser condenado antes do julgamento, reforçando a importância das garantias processuais para todos os investigados.
