Decisão ocorre um dia após a Corte confirmar que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X — o antigo Twitter — no Brasil.
A decisão ocorre um dia após a Corte confirmar que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela plataforma para voltar a operar no país foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ter sido depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa.
Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma foi enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor. Em seguida, para análise de Moraes, relator do caso no STF.
X fora do ar
Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após o site ter sido multado por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte, por publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.
Fonte/Créditos: Zero Hora
Créditos (Imagem de capa): Mauro PIMENTEL / AFP
