LUZ PARA TODOS: Governo vai pagar a conta de luz por três meses de consumidores de baixa renda
Da redação
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento declarou que o Governo Federal vai pagar por três a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo coronavírus.
A medida provisória (MP) está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana. A isenção da conta de luz será para todos os consumidores que têm um consumo de até 220 KWH por mês. A despesa será de R$ 1,2 bi bilhão, sendo 900 milhões do Governo Federal e o restante deverá vir de sobras de recursos do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, os demais consumidores não sofrerão impactos com a nova medida.
Serão beneficiadas, segundo o Ministério de Minas e Energia, 9 milhões de famílias, aumentado seu poder aquisitivo e permitindo o melhor enfrentamento dos impactos econômicos ocasionados pela covid-19.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sócias do governo federal (CadÚnico) e ter renda média mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 522,50). Também tem direito os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
