Agora que o preso morreu, o Ministro arrumou um tempo para olhar para o caso. A PGR desde 01/09/2023 já havia manifestado pela liberdade provisória (uso de tornozeleira) e Moraes sequer analisou sobre o pedido. Agora é tarde!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Moraes também requisitou a cópia do prontuário e do relatório médico referentes aos cuidados prestados ao detento durante sua custódia.
Segundo informações da Polícia Civil do Distrito Federal, Cunha foi a óbito nesta segunda-feira (20). De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), ele estava no pátio quando passou mal por volta das 10h. O Corpo de Bombeiros foi chamado, e duas viaturas entraram na unidade prisional às 10h18 para prestar socorro a Cunha. Apesar das tentativas de reanimação cardiorrespiratória, a morte de Cunha foi declarada às 10h58.
A juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, relatou que o detento começou a se sentir mal por volta das 10h. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados, chegando aproximadamente 18 minutos depois e iniciando os procedimentos de reanimação cardiorrespiratória, sem sucesso. A juíza também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.
A morte de Cunha foi comunicada à sua família, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde da prisão foi acionada imediatamente após o mal súbito, e que iniciou os protocolos de ressuscitação cardiopulmonar imediatamente ao entrar no bloco.
A defesa de Cleriston havia solicitado ao STF, em agosto, sua liberdade provisória. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, mencionou no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que deixou sequelas graves, especialmente no sistema cardíaco”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente ao pedido de liberdade provisória do preso em 1º de setembro, com a adoção de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica. Até o momento, não houve uma decisão de Moraes sobre o pedido.
