Depois do alarde sobre “a volta” dos investimentos em ciência, educação e tecnologia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais um bloqueio no orçamento de Educação que atinge pesquisadores bolsistas.
Desta vez, a medida atinge R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável pelas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado. Do total, R$ 66 milhões foram contingenciados e R$ 50 milhões, cortados.
Entidades científicas manifestaram preocupação com a decisão do governo petista e acham difícil acreditar que “a ciência voltou”.
De acordo com a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, o contingenciamento foi de R$ 86 milhões apenas em agosto. A diretoria responsável pelas bolsas teve o bloqueio de R$ 50 milhões e o setor de formação de professores da educação básica, de R$ 36 milhões. Outros R$ 30 milhões foram bloqueados em outubro, na Diretoria de Relações Internacionais.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a chefe da Capes informou que R$ 50 milhões do total contingenciado não retornarão ao orçamento em 2023 — trata-se, de fato, de um corte. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, disse Mercedes em um encontro com representantes de sociedades científicas em 9 de outubro.
Além disso, para 2024, o governo petista vai reduzir o orçamento da Capes em R$ 128 milhões, conforme consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Para 2023, o orçamento aprovado foi de R$ 5,5 milhões, o maior em sete anos. Do total, R$ 4,6 bilhões são direcionados ao pagamento de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e de pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.
O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre os cortes.
Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também divulgaram carta conjunta na qual relatam preocupação com as restrições orçamentárias.
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou’, pois é justamente no sistema nacional de pós-graduação onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, diz trecho da carta das entidades.
O Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop) também manifestou preocupação com o corte no orçamento. “Ficamos muito surpresos com essas situações. Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, disse à Folha Robério Rodrigues Silva, presidente do Foprop. As informações são de revistaoeste.
