Governo Lula bloqueia R$ 1,5 bilhão do orçamento; saúde e educação são afetadas
É o segundo bloqueio orçamentário feito pela gestão federal no ano.
Os ministérios da Saúde e Educação entraram no “pente fino” do governo Lula. A informação já havia sido antecipada pelo Conexão Política. As pastas ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal.
O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação. Em 2023, os bloqueios no orçamento da União somam R$ 3,2 bilhões, feitos para cumprir o teto de gastos.
Os R$ 3,2 bilhões contingenciados não atingem gastos obrigatórios, apenas os discricionários, que são aqueles que o governo pode decidir o melhor momento para destinar o dinheiro.
Conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, foi alterada a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões. No documento anterior, a estimativa de rombo total era de R$ 136,2 bilhões.
Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas. São eles: Saúde: R$ 452 milhões; Educação: R$ 333 milhões; Transportes: R$ 217 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões; Cidades: R$ 144 milhões; Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões; Defesa: R$ 35 milhões; Cultura: R$ 27 milhões; Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Em maio, o governo federal também exerceu bloqueio, no valor de R$ 1,7 bilhão, e os ministérios mais atingidos foram o de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.