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Proposta do governo federal de unificar o ICMS fará imposto sobre a gasolina subir mais de 50% — VEJA COMO A TABELA POR ESTADOS

Desde o início de março, o governo Lula retomou a cobrança de PIS e Cofins sobre a venda de gasolina e etanol no Brasil. A volta dos impostos já tinha causado no começo do mês um aumento de 3,35% no preço do litro da gasolina e de 2,37% no etanol. No entanto, as medidas de oneração dos combustíveis continuam.

Um despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicado no Diário Oficial da União em 30 de março deliberou sobre a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e sobre etanol anidro combustível (EAC, usado na mistura com gasolina tipo A). O imposto é estadual e cada unidade federativa aplicava uma alíquota. A ideia é que o valor da alíquota de ICMS sobre o litro da gasolina seja o mesmo em todo o país.

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De acordo com a Petrobras, o valor da alíquota de ICMS cobrado no litro da gasolina está R$ 0,95 na média nacional. No entanto, o despacho do CONFAZ unificando a alíquota para todos os lado estebelecerá o valor de R$ 1,45, impondo um aumento de R$ 0,49 na média nacional. O novo valor de ICMS unificado começa a valer a partir de 1 de julho de 2023.

Especialistas da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), ouvidos pela publicação Auto Esporte, afirmaram que isso causará um aumento de 11,45% no preço da gasolina vendidas pelos postos na média nacional. O valor médio do litro da gasolina comercializado no Brasil foi de R$ 5,51, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Então há potencial para o litro do combustível chegue a R$ 6,14.

ICMS sobre o preço da gasolina: antes e depois

EstadoAlíquota do ICMS atualAlíquota do ICMS a partir de julhoAumento no preço do litroAumento em %
Acre (AC)R$ 0,95R$ 1,45R$ 0,5052,63%
Alagoas (AL)R$ 1,07R$ 1,45R$ 0,3835,51%
Amapá (AP)R$ 0,85R$ 1,45R$ 0,6070,59%
Amazonas (AM)R$ 1,09R$ 1,45R$ 0,3633,03%
Bahia (BA)R$ 0,91R$ 1,45R$ 0,5459,34%
Ceará (CE)R$ 1,14R$ 1,45R$ 0,3127,19%
Distrito Federal (DF)R$ 1,02R$ 1,45R$ 0,4342,16%
Espírito Santo (ES)R$ 0,90R$ 1,45R$ 0,5561,11%
Goiás (GO)R$ 0,84R$ 1,45R$ 0,6172,62%
Maranhão (MA)R$ 0,87R$ 1,45R$ 0,5866,67%
Mato Grosso (MT)R$ 0,93R$ 1,45R$ 0,5255,91%
Mato Grosso do Sul (MS)R$ 0,87R$ 1,45R$ 0,5866,67%
Minas Gerais (MG)R$ 0,92R$ 1,45R$ 0,5357,61%
Pará (PA)R$ 0,89R$ 1,45R$ 0,5662,92%
Paraíba (PB)R$ 0,90R$ 1,45R$ 0,5561,11%
Paraná (PR)R$ 1,01R$ 1,45R$ 0,4443,56%
Pernambuco (PE)R$ 0,93R$ 1,45R$ 0,5255,91%
Piauí (PI)R$ 1,23R$ 1,45R$ 0,2217,89%
Rio de Janeiro (RJ)R$ 0,94R$ 1,45R$ 0,5154,26%
Rio Grande do Norte (RN)R$ 1,01R$ 1,45R$ 0,4443,56%
Rio Grande do Sul (RS)R$ 0,85R$ 1,45R$ 0,6070,59%
Rondônia (RO)R$ 0,93R$ 1,45R$ 0,5255,91%
Roraima (RR)R$ 1,05R$ 1,45R$ 0,4038,10%
Santa Catarina (SC)R$ 0,94R$ 1,45R$ 0,5154,26%
São Paulo (SP)R$ 0,89R$ 1,45R$ 0,5662,92%
Sergipe (SE)R$ 0,95R$ 1,45R$ 0,5052,63%
Tocantins (TO)R$ 0,95R$ 1,45R$ 0,5052,63%
Média nacional0,95R$ 1,45R$ 0,4952,86%
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