SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ACATA NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA MORAES POR “ATIVISMO POLÍTICO” E “CLARA ARTICULAÇÃO” CONTRA A CF

Arthur Hermógenes Sampaio Junior, advogado, entrou com uma ação no STM contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acusando-o de prevaricação e abuso de poder. Em sua argumentação, de 109 páginas, Sampaio alegou que o magistrado praticou “ativismo político” em favor de um candidato á presidência da República.

“Já há alguns meses vem reiteradamente praticando o ativismo político judicial em favor de candidato a eleição à Presidência da República de forma notória, desrespeitando a Constituição Federal de 1.988, bem como praticando em tese a conduta tipificada no artigo 319 do CPB, crime de prevaricação, bem como de abuso de autoridade”, diz um trecho da ação do advogado.

A Corte Militar acatou a representação, que será relatada pela ministra Maria Elizabeth Rocha.

Em outro trecho da ação, o jurista afirma que Moraes pratica “clara articulação” contra a Constituição.

“Pode ser observado em várias notícias que circulam pela mídia nacional e mídia sociais de clara articulação de membros do Supremo Tribunal Federal que atacam e afrontam os princípios Constitucionais, inclusive e em especial aos Direitos e Garantias individuais, o direito à livre expressão da livre opinião e dezenas de demais atos que não encontram suporte nem a competência do Supremo Tribunal Federal e muito menos na Constituição Federal”, consta no documento, que também aponta ação do ministro apenas de um “lado da moeda”.

“Transformou a Corte Suprema do nosso país, com as vênias devidas, em um palco teatral onde os personagens são atuantes a favor apenas de um lado da “moeda”, ou seja, praticando claro ativismo politico e judicial a favor do Partido do PT, do Sr. Luiz Inácio Lula da silva, como também do senador da república, o senhor Randolfe Rodrigues, como será demonstrado nas notícias que são veiculadas quase que diariamente em nossa mídia nacional e mídia social, caracterizando os crimes de prevaricação, abuso de autoridade e dentre outros o ativismo político, vedado aos membros do Poder Judiciário”, completa Sampaio. 

Informação importante para você que, assim como nós, não queremos mais o monopólio da informação nas mãos de quatro ou cinco veículos de comunicação. Leia com atenção:

O jornalismo independente é fundamental para a Democracia. A velha imprensa não pode voltar a ter o monopólio da informação. Ajudem-nos a manter nosso jornal Omadeira com a maior independência possível. Doe qualquer valor na conta de nosso jornal através do pix (CNPJ) 48325927000128 . Ao doar qualquer quantia, você não estará assinando ou recebendo conteúdo exclusivo, mas sim contribuindo para aquisição de material e contratação de profissionais independentes e comprometidos com a busca da verdade.

FONTE/CRÉDITOS: horabrasilia.com.br