O presidente Jair Bolsonaro autorizou aumento em torno de 33% para o piso salarial do professor
O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o Ministério da Educação (MEC) em conceder “o maior reajuste possível” para o piso salarial dos professores. Segundo uma reportagem do jornal O Globo, o reajuste ficaria em torno de 33%, saltando de R$ 2.886 para R$ 3.800.
Apesar da novidade proposta por Bolsonaro, governadores e prefeitos são contra ao reajuste tão robusto para os docentes porque essa medida deve pressionar as contas de estados e municípios.
Ontem (26), o presidente afirmou, para os seus apoiadores no cercadinho, que daria o maior aumento salarial possível para os professores mesmo com a oposição de prefeitos e governadores. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, relata Bolsonaro.
O reajuste do piso salarial dos professores pode acontecer devido a uma mudança legislativa no financiamento da educação, que foi realizada em 2021, com a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Anteriormente, a lei apontava que o reajuste salarial dos professores era vinculado à variação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é arrecadado pelos estados. Como em 2021, a arrecadação do tributo aumentou substancialmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.
Os prefeitos e governadores temem que um aumento tão grande na carreira de professores e de uma hora para outra provoque problemas fiscais nos cofres públicos.
Além disso, assim como ocorreu na esfera pública, os governantes entendem que o reajuste salarial expressivo para professores pode motivar que outras categorias de servidores, como os policiais, pressionem por um aumento na remuneração no mesmo patamar. Com isso, as contas públicas seriam desgastadas mais uma vez.
