Em depoimento prestado à Polícia Federal na noite desta quarta-feira (4/11), o presidente Jair Bolsonaro negou ter interferido politicamente na corporação.
Ao deixar o governo, o ex-juiz Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, acusou Bolsonaro de o pressionar para trocar o comando da Polícia Federal com o objetivo de ter acesso a informações de inquéritos sobre a sua família.
O presidente da República, que foi ouvido no Palácio do Planalto, disse que demitiu o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo por falta de interlocução, não por interferência política.
No depoimento, também disse que Moro teria concordado com a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, atualmente na direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para o comando da PF desde que isso acontecesse após sua indicação para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Vaivém
Em setembro do ano passado, o então decano do STF, ministro Celso de Mello, relator do inquérito, decidiu que Bolsonaro deveria depor presencialmente, negando ao mandatário a prerrogativa processual de depor por escrito.
A Advocacia-Geral da União interpôs agravo regimental contra a decisão. O Plenário do Supremo começou a analisar o recurso em outubro de 2020. O antigo relator, ministro Celso de Mello, votou no sentido de que o chefe de Estado não detém dentre suas prerrogativas a opção de prestar depoimento por escrito quando estiver sob investigação criminal. Para ele, Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente.
O julgamento foi suspenso logo depois e só voltou à pauta em 6 de outubro de 2021. Na mesma data, a Advocacia-Geral da União informou que Bolsonaro manifestou seu interesse em prestar depoimento pessoalmente. O único pedido foi para que lhe fosse facultado o direito de marcar o local e data da presença dele na Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes ordenou que a PF fizesse a oitiva de Bolsonaro em até 30 dias, “mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora”.
Em nota, Sergio Moro afirmou que não condicionou a troca no comando da PF a sua indicação, por Bolsonaro, ao Supremo. Leia a íntegra:
“Sobre o depoimento do Presidente da República no inquérito que apura interferência política na Polícia Federal, destaco que jamais condicionei eventual troca no comando da PF à indicação ao STF. Não troco princípios por cargos. Se assim fosse, teria ficado no governo como Ministro. Aliás, nem os próprios Ministros do Governo ouvidos no inquérito confirmaram essa versão apresentada pelo Presidente da República. Quanto aos motivos reais da troca, eles foram expostos pelo próprio Presidente na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 para que todos ouvissem. Também considero impróprio que o Presidente tenha sido ouvido sem que meus advogados fossem avisados e pudessem fazer perguntas.”
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Inq 4.831
Fonte: Conjur
