A obra aborda, entre outros temas, as principais leis produzidas pela Assembleia
Já está disponível para compra o livro “Percorrendo os 40 anos de história do Parlamento Rondoniense”, escrito pelo servidor da Assembleia Legislativa, Carlos Manvailer. A obra retrata a história de Rondônia, desde sua condição de território até a transformação em estado, destacando as principais leis produzidas pela Casa, e trazendo detalhes sobre as constituições estaduais de 1983 e 1989.
De acordo com o autor, o livro tem como objetivo retratar de forma objetiva a trajetória da Assembleia Legislativa ao longo de seus 40 anos. A obra começa com uma retrospectiva de Rondônia como território federal, detalhando sua origem, as mudanças de nomenclatura, os governadores nomeados, até o momento em que Rondônia se tornou um estado.
Em seguida, o foco é a origem da Assembleia Legislativa, desde sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023, com ênfase nas constituições estaduais promulgadas em 1983 e 1989. O livro também registra todas as legislaturas, incluindo a composição dos membros efetivos e suplentes, bem como as Mesas Diretoras eleitas até dezembro de 2023.
Manvailer destaca que há um capítulo específico com informações sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e o processo legislativo. Além disso, ao final de cada legislatura, são apresentados os resultados da produção legislativa. “Esses são subsídios importantes para quem quer conhecer mais da nossa história e também para quem está estudando, inclusive, para concursos públicos”, ressalta o autor.
A obra também inclui as principais leis ordinárias e complementares aprovadas pela Assembleia Legislativa. O livro está à venda no formato ebook e físico no Google Play. “O leitor fará uma viagem no tempo pelos 40 anos de conquistas e transformações do Parlamento Rondoniense”, enfatiza Manvailer.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
