Por meio do programa Criança Protegida, o governo de Rondônia entregou 58 caminhonetes aos Conselhos Tutelares de 51 municípios do estado. A cerimônia de entrega aconteceu nesta quarta-feira (16) no Estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A ação tem como objetivo melhorar a mobilidade e a estrutura dos conselheiros, garantindo uma atuação mais eficiente na proteção e assistência às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação de direitos. A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) é a responsável pela coordenação do programa.
Durante a solenidade de entrega dos veículos para os municípios, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o destaque dado por essa gestão à assistência social, em especial às crianças. “A entrega dessas caminhonetes representa uma conquista importante para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do estado, em parceria com as prefeituras. Estamos investindo em infraestrutura e logística para que os Conselhos Tutelares tenham melhores condições de trabalho e, assim, possam oferecer um atendimento rápido e eficiente a quem mais precisa.”
A secretária da Assistência Social e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, reforçou o impacto do Programa Criança Protegida na luta contra a violência contras as crianças e adolescentes. “Com esses veículos, os conselheiros terão mais autonomia e poderão atuar de forma integrada com outras políticas públicas, garantindo que cada criança e adolescente receba o suporte necessário. Estamos empenhados em fortalecer essa rede de proteção e cumprir nosso compromisso de zelar pelos direitos da infância e adolescência.”
A manutenção dos veículos será de responsabilidade do governo
O prefeito de Alta Floresta do Oeste, Giovan Damo, reforçou a importância da iniciativa para a realidade local. “Grande parte do nosso município é rural e esses veículos farão uma enorme diferença para que os conselheiros possam chegar rapidamente às ocorrências e prestar o atendimento necessário. O apoio do governo do estado tem sido essencial para fortalecer a assistência social e garantir que nossas crianças estejam realmente protegidas”, declarou.
A manutenção dos veículos, que são totalmente equipados e rastreados por GPS, será de responsabilidade do governo do estado, enquanto as prefeituras ficam encarregadas da contratação de motoristas e do abastecimento.
PROTEÇÃO E CUIDADO
Além da entrega dos veículos, o programa Criança Protegida, criado em 2019 com o objetivo de fortalecer a rede de apoio e proteção às crianças e adolescentes, também está atuando, por meio de convênios com as prefeituras na construção de novas sedes dos Conselhos Tutelares; fornecimento de kits operacionais com computadores, impressoras e aparelhos de ar-condicionado; além da assinatura do Pacto Criança Protegida em março deste ano, em parceria com a Organização Internacional Childhood Brasil, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os municípios rondonienses; entre outras ações voltadas à conscientização e mobilização da sociedade.
