Capacitação abordou infrações e procedimentos aplicáveis na gestão de contratos públicos.
Quinze servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participaram do curso “Sanções em Contratações Públicas”, realizado em Porto Velho, de 16 e 18 de setembro. O curso, com 20 horas de duração, foi ministrado por Ricardo Brito, diretor da MGI, e abordou temas para a correta aplicação de sanções em processos de contratação com a Administração Pública.
O conteúdo do curso incluiu os diferentes tipos de infrações que podem ser cometidas por empresas ao longo do processo de contratação e prestação de serviços, além da obrigatoriedade de a Administração Pública aplicar as penalidades necessárias, conforme as normas legais. Também foi discutido o procedimento correto para a aplicação dessas sanções.
Para Lohana Suckow, servidora da Advocacia Geral da Alero, o curso foi extremamente proveitoso, com uma abordagem didática clara e materiais de apoio de alta qualidade. Segundo ela, o curso aprofundou o tema tanto na doutrina quanto na jurisprudência, destacando atos passíveis de sanção e medidas preventivas para minimizar irregularidades. “O que mais me chamou atenção foi como o curso equilibrou teoria e prática de forma eficaz. Os conceitos apresentados foram demonstrados por meio de casos concretos, permitindo visualizar como as sanções são aplicadas no cotidiano das contratações públicas”, destacou Lohana.
A analista legislativa Ana Beatriz, da Controladoria da Alero, também ressaltou a relevância do conteúdo apresentado. “O curso aprofundou o tema de forma que superou minhas expectativas. O palestrante possui vasto conhecimento e uma didática muito boa, facilitando o aprendizado. Esse conhecimento nos possibilita realizar nosso trabalho com mais segurança no cumprimento das normas legais”, afirmou. Ela destacou a importância de o curso ajudar os servidores a garantir que os contratos firmados pela Casa de Leis estejam em plena conformidade com as legislações vigentes.
Formação teve início no dia 16 e encerrou dia 18/09 (Foto: Public Thinker Treinamentos e Capacitações)
A participação dos servidores do Poder Legislativo de Rondônia no curso “Sanções em Contratações Públicas” integra a iniciativa da gestão para a capacitação continuada, fortalecendo o conhecimento técnico e as boas práticas na gestão pública. O curso foi organizado pela empresa Public Thinker, no Hotel Golden Plaza.
Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO
