Moraes derruba X (antigo twitter) e brasil se junta a países que censuraram redes sociais como China, Rússia, Irã, Venezuela e Coreia do Norte
Jornalismo — Omadeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter), pertencente ao bilionário e empresário Elon Musk, na tarde desta sexta-feira (30).
Segundo Moraes, o “Inquérito Policial (IPL n. 2024.0024068-CGCINT/DIP/PF), que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal)”. A investigação entendeu que a plataforma X “demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas” no caso de milícias digitais e tentativa de golpe de Estado, resultando na suspensão das operações no Brasil.
Além da suspensão do X, Moraes já havia bloqueado os acessos bancários da empresa Starlink, também pertencente a Musk. O ministro notificou a Anatel, que agora deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e informá-las que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X e aos serviços da Starlink, mesmo que essa ação não seja imediata.
Além disso, Moraes ainda definiu multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar VPN para acessar a ferramenta.
Segundo o ministro, a decisão serve para coibir na rede “a atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, e antidemocráticos”.
Infelizmente, o Brasil se junta ao seleto grupo de países que censuraram a rede social, como China, Rússia, Irã, Venezuela e Coreia do Norte.
