A juíza da 11ª Vara Criminal do Recife Andréa Calado da Cruz determinou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, do “Blog do Ricardo Antunes”, a pedido do Ministério Público do Estado. As informações deste sábado, 27, são do jornal O Estado de São Paulo.
Antunes é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra Flávio Roberto Falcão Pedrosa, promotor de Justiça. Além da detenção, a magistrada cancelou os passaportes dele e bloqueou os perfis nas redes sociais.
O jornalista não foi à audiência de instrução do processo. A defesa afirmou que ele está de férias na Espanha e não teria acesso à internet de qualidade para participar da sessão a distância. Ele está fora do país e não foi preso.
Antunes, em nota, afirmou ser vítima de “censura”. A defesa dele disse que vai representar contra a juíza no Conselho Nacional de Justiça por abuso de autoridade. Segundo Rubia Torres, advogada do jornalista, a decisão é um “exagero jurídico” e não tem “o menor amparo legal”.
“A liberdade de expressão constitucionalmente assegurada não pode ser utilizada como salvo-conduto para o cometimento de infrações penais, tampouco autoriza a ofensa à honra alheia”, argumenta a juíza em um trecho da decisão.
A magistrada alegou que o jornalista descumpriu uma determinação provisória que o obrigava a remover imediatamente publicações sobre o promotor até o fim do processo.
Apesar de duas das notícias ainda estarem indexadas nas buscas do Google, o conteúdo das reportagens está indisponível no blog de Antunes. Tinha ainda uma publicação nos stories do Instagram que, conforme a defesa, era antiga e passou despercebida da equipe que gerencia as redes do jornalista do Recife.
“Ao realizar busca no site de pesquisas ‘Google’ com o nome de ‘Flávio Falcão’, verifica-se que permanece disponível o link de acesso para publicação com a seguinte descrição ‘Promotor Flávio Falcão e o juiz André Carneiro no lobby do Judiciário’, além da publicação no canal do ‘YouTube’ denominado ‘Blog Ricardo Antunes’ na qual se encontra disponível vídeo contendo fotos do promotor de Justiça Flávio Falcão e do juiz André Carneiro, com a descrição ‘Imagens revelam relação promíscua entre juiz, promotor e empresários de Noronha”, continuou a magistrada.
