Ajuste cumpre regras do novo arcabouço fiscal e não impacta na entrega de medicamentos, diz governo
Durante o ano de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) implementou cortes orçamentários em diferentes áreas, incluindo o Ministério da Saúde, bolsas universitárias e na educação básica, entre outras medidas. Programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas também foram afetados pela diminuição de recursos. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O montante total dos cortes em diversos ministérios do governo federal ultrapassou os R$ 4 bilhões, uma medida tomada para ajustar o Orçamento às novas diretrizes fiscais. Um dos programas importantes na área da saúde, o Farmácia Popular, viu uma redução significativa de cerca de 20% em seus recursos para a entrega de medicamentos com desconto, impactando principalmente grupos beneficiados, como os inscritos no Bolsa Família.
Apesar dos cortes, a verba destinada à entrega gratuita de medicamentos foi mantida em R$ 4,9 bilhões, beneficiando diversos grupos, incluindo os inscritos no programa Bolsa Família. O Ministério da Educação (MEC) e a pasta da Ciência e Tecnologia também enfrentaram cortes, afetando principalmente a pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico, além de reduzir a verba do CNPq.
Essas medidas foram tomadas em meio a uma realocação de recursos discricionários, afetando órgãos como o Ministério da Fazenda, que teve um corte de 15% em suas verbas de custeio e investimento. Outros programas, como o Bolsa Verde, também sofreram reduções, assim como o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
