Em busca da resolução definitiva nos problemas de isolamento aéreo e altos preços de passagens que afetam não apenas Rondônia, mas toda a Amazônia Legal, a deputada federal Cristiane Lopes, titular da Comissão de Viação e Transportes na Câmara Federal, reuniu-se no dia 01 de abril, com diversos representantes da sociedade civil organizada, da defesa do consumidor e empresários de várias áreas.
A reunião foi destacada pelo compromisso da parlamentar em busca de soluções colaborativas e eficazes para melhorar o acesso ao transporte aéreo em Rondônia e incluiu entidades como, a Fecomércio, Acep, Facer e a Associação Brasileira de Agências de Viagem de Rondônia, que aproveitaram o ensejo para criarem uma Comissão Especial para acompanharem a causa.
Cristiane Lopes destacou o histórico desafio enfrentado pelas companhias aéreas nacionais em operar com regularidade em rotas dentro da Amazônia Legal. “Este cenário não reflete uma falta de demanda por parte dos consumidores, mas sim a necessidade premente de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais no setor aéreo, garantindo assim um acesso adequado e eficiente para todos os habitantes da região”, justifica.
Um dos principais pontos do encontro foi discutir o Projeto de Lei 539/2024, proposto pela deputada, que visa alterar a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, também conhecida como Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é estabelecer condições para autorização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal, hoje o PL consta na Comissão de Povos Originários para ser votada e seguir as outras comissões para aprovação.
Para Cristiane Lopes, além de buscar apoio junto aos demais parlamentares que compõem a bancada do Norte, a aprovação desse projeto é fundamental para enfrentar os desafios atuais do transporte aéreo na região, garantindo que as necessidades da população local sejam atendidas e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Além da deputada, participaram da reunião o advogado especialista em direito consumerista, Gabriel Tomasete, o presidente da Federação do Comércio de Rondônia, Raniery Coelho, o presidente da Associação Comercial de Porto Velho, Valdir Vargas, o presidente e vice-presidente respectivamente, da Associação Brasileira das Agências de Viagens em Rondônia Geania Dias e Sr. Márcio Barreto e o diretor técnico do Sebrae, Alessandro.
Gabriel Tomasete, expressou sua gratidão pelo empenho da deputada na luta por uma solução definitiva contra o isolamento aéreo que Rondônia enfrenta. “É uma grande satisfação estar ao lado de fortes entidades, como a deputada Cristiane. Essa cooperação é fundamental para buscar soluções concretas e promover melhorias significativas para a população local”.
Além da proposição legislativa, a deputada protocolou um requerimento em Brasília solicitando uma audiência pública na Comissão de Viação e Transporte. O objetivo dessa audiência é discutir os problemas e buscar soluções para o transporte aéreo de passageiros na região, incluindo cancelamentos e atrasos de voos, altos valores de passagens e a abertura de mercado para novas empresas aéreas.
A liderança e determinação da deputada Cristiane Lopes são fundamentais para impulsionar mudanças significativas no transporte aéreo da Amazônia Legal. Seu Projeto de Lei e a audiência pública proposta representam passos importantes em direção a soluções eficazes que beneficiarão não apenas Rondônia, mas toda a região, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida dos seus habitantes.
*Assessoria
