Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Para justificar a ação, Moraes alega que o objetivo é impedir contato entre os demais acusados. Logo, os advogados também não poderiam fornecer informações para os seus respectivos clientes sobre os outros investigados.
Segundo ele, a proibição busca evitar que os acusados interfiram no processo criminal e, com isso, prejudiquem provas, versões apresentada entre si, além de proteger depoimentos de possíveis testemunhas.
“A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, é necessária para garantia da regular colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no processo investigativo por parte dos mencionados investigados, como já determinei em inúmeras investigações semelhantes”, diz Moraes na decisão.
Juristas, no entanto, consideram a medida do magistrado ilegal, como o advogado Fernando Gardinali. A portal Poder360, ele sustentou que o trecho representa restrição ao exercício da advocacia e ao direito de defesa do investigado.
