Jornal — OMADEIRA
Governo estadual tem adotado medidas para desburocratizar procedimentos contábeis
Em Rondônia, a abertura de empresas tornou-se mais acessível e eficiente, graças às iniciativas do governo estadual para aprimorar o ambiente de negócios, promovendo o fortalecimento da economia e o bem-estar social. Com a modernização e simplificação dos procedimentos na Junta Comercial do Estado (Jucer), o tempo médio para o registro de uma empresa foi reduzido para 3 horas, 19 minutos e 53 segundos, marcando a menor marca dos últimos anos.
José Alberto Anísio, presidente da Jucer, destaca a confiança que Rondônia tem inspirado nos investidores. No ano de 2023, mais de 25,3 mil empresas foram registradas, mantendo o desempenho positivo dos anos anteriores (26.015 em 2021 e 25.952 em 2022). A Jucer opera exclusivamente de forma digital através do sistema estadual “Empresa Fácil RO”, integrando órgãos envolvidos para uma resolução simplificada de trâmites, mesmo quando envolvem diferentes secretarias e esferas governamentais.
O tempo entre o protocolo do processo eletrônico de registro e a aprovação na Junta Comercial tem sido constantemente reduzido em Rondônia. Em 2019, o tempo médio era de 12 horas, 42 minutos e 22 segundos, diminuindo para 11 horas, 12 minutos e 13 segundos em 2020. Em 2021, a redução foi para 8 horas, 38 minutos e 13 segundos, chegando a apenas 4 horas, 22 minutos e 24 segundos em 2022. O ano de 2023 registrou um recorde de agilidade, com apenas 3 horas, 19 minutos e 53 segundos.
A implementação do sistema “Empresa Fácil Rondônia” e da “Lei da Liberdade Econômica” em diversos municípios permitiu que empresas classificadas como baixo risco sanitário, ambiental, pânico e incêndio não precisem passar por licenciamento. Dessa forma, podem iniciar suas atividades imediatamente após o registro e a obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Isso resultou em uma redução significativa no custo total médio de abertura de empresas de baixo risco, chegando a 93%, com o valor anterior de R$ 4.600 sendo reduzido para R$ 338. Em 2023, uma parceria entre a Jucer e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) resultou na isenção da taxa de registro para a abertura de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) por quase seis meses, proporcionando custo zero para abertura e regularização de empresas nessa categoria, desde que classificadas como baixo risco, dependendo das características do empreendimento.
