TCU apontou que a compra levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal
O Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no final de 2022, quase oito vezes mais do que os valores praticados pela iniciativa privada por testes de Covid-19. O detalhe é que a Fiocruz era presidida, na época, pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade. A informação foi divulgada pelo colunista Rodrigo Rangel, do site Metrópoles.
De acordo com o jornalista, o Ministério da Saúde tinha uma licitação em andamento para a aquisição dos testes; porém, foi esta suspensa pouco antes da aquisição com a Fiocruz. Na ocasião, foram comprados ao menos 3 milhões de testes ao preço unitário de R$ 19,40. Entretanto, no processo licitatório, do qual participavam 35 empresas, algumas ofertas chegavam a R$ 2,49 por teste.
Com base nesses dados, é possível concluir que o valor fechado pela pasta com a Fiocruz foi 679% superior ao menor preço ofertado na concorrência. A compra, que aconteceu em dezembro de 2022, foi feita por meio de um acordo de cooperação técnica.
A aquisição dos testes virou alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), onde auditores atestaram o sobrepreço e detectaram irregularidades tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta com a Fiocruz. No ano passado, a Corte ordenou a suspensão do acordo com a fundação.
Procurado pela coluna de Rodrigo Rangel, o Ministério da Saúde se limitou a responder que o processo licitatório que estava em andamento à época foi suspenso, porque empresas participantes foram desclassificadas. Não houve resposta, porém, sobre o valor de R$ 19,40 acertado com a Fiocruz.
Ainda de acordo com a pasta, um novo edital para compra de novos testes rápidos de Covid-19 deve ser lançado em breve, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano. A Fiocruz, por sua vez, disse que a venda dos testes ocorreu em um contexto que vai além da simples venda dos produtos e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.
– Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população – disse a instituição.
A Fiocruz não respondeu qual foi o papel de sua então presidente, Nísia Trindade, no acordo acertado com a pasta. De acordo com o TCU, a compra levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.
