No Brasil não existe limite de idade para dirigir, no entanto, as regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação mudam a partir dos 50 anos.
Ao atingir essa idade, o cidadão brasileiro precisa renovar a CNH em um tempo mais curto do que o habitual de 10 anos, vigente atualmente na legislação de trânsito. Quando atingem 50 anos, os brasileiros precisam renovar a CNH de cinco em cinco anos.
A partir dos 70 anos, o prazo para atualização da habilitação fica ainda menor, de três em três anos.
O que diz a lei
De acordo com a resolução 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de responsabilidade dos órgãos de trânsito a realização de avaliações, como por exemplo: exame de aptidão física e mental, assim como avaliação psicológica.
Sendo assim, os resultados destes testes baseiam o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a permitir ou não o(a) idoso(a) a dirigir.
Idosos isentos de IPVA
Por mais que nem todos os idosos sejam isentos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor, popularmente conhecido como IPVA, alguns grupos de pessoas com idade avançada são liberadas da taxa caso tenham alguma das doenças abaixo, já que elas se enquadram na categoria PcD:
- Artrite reumatoide;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Poliomielite e outras doenças neurológicas
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson e outras doenças degenerativas;
- Escoliose;
- Hérnia de Disco, entre outras.
Dessa forma, só estão isentos da taxações como o IPVA, idosos com enfermidades tais as citadas acima.
População idosa no Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, no Brasil atualmente (2021) 14,7% da população tem 60 anos ou mais.
Em números absolutos, esse grupo etário passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões, crescendo 39,8% entre 2012 e 2021.
Tal cenário reforça a discussão a respeito da participação dos idosos nos mais diferentes campos da sociedade, como por exemplo, a população de motoristas. As informações são de garagem 360.
