POLÊMICA! BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA PODE TROCAR ENTRE UM E TRÊS PARLAMENTARES, POR DECISÃO DO STF

Por Sérgio Pires — Opinião de Primeira

Não é nada definitivo, mas dependendo dos votos dos demais ministros do STF, caso o de Alexandre de Moraes consiga maioria, pode sim mudar a composição da bancada federal de Rondônia. Um dispositivo legal, na legislação eleitoral, determina algumas nuances em relação à proporcionalidade dos votos, que, se seguida, tiraria, com certeza, o mandato do deputado Eurípedes Lebrão, mas colocaria em risco as cadeiras de pelo menos dois outros parlamentares rondonienses.

Tudo vai depender do que ocorrer daqui para a frente. Pelo voto do relator, o ministro Lewandowski, a mudança seria apenas a partir da próxima eleição, em 2026, mas Alexandre de Moraes votou para que ela tenha efeito retroativo e valha para as eleições de 2022, o que mudaria não só a bancada de Rondônia, mas também as de vários Estados. Vários partidos também perderiam parlamentares, como o PL, que elegeu 99 deputados e ficaria com 94 cadeiras. Ou seja, o resultado deste julgamento, que vai até dia 1º de setembro,  pode alterar substancialmente as vagas no Congresso e mandar para casa dezenas de deputados que foram diplomados e que tomaram posse em Brasília. 

Basicamente, a norma que pode alterar tudo na Câmara diz que o partido, para ter direito a participar da distribuição das sobras das cadeiras destinadas ao cargo de deputado federal, deve alcançar pelo menos 80 por cento do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 30 por cento da votação nominal.

Essa é uma linguagem complicada para os leigos, mas que quem vive no meio da política e principalmente os candidatos, entendem muito bem o que ela quer dizer. Caso a decisão do STF siga Alexandre de Moraes, os partidos de esquerda serão os mais beneficiados, porque aumentarão o número de cadeiras, pela perda de espaço dos seus opositores. Agora só resta aguardar, para se saber exatamente como ficará a bancada rondoniense: se permanece como está ou se mudam uma ou mais cadeiras. Em relação ao número de vagas, elas permanecem em oito, para esta e para as próximas eleições.