Assessoria
A vereadora Márcia Socorristas Animais (PP) participou de mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores, e relatou que como mulher, ficou honrada em fazer parte do ato, justamente por poder através de seu voto, contribuir com as mulheres de Porto Velho, votando favorável ao projeto de lei 4432 de 2023 que altera dispositivos à Lei 2.689 de 04 de Novembro de 2019;
Conforme informou a parlamentar, o objetivo do projeto é oferecer segurança as mulheres, que frequentam bares, restaurantes, casas noturnas, prevendo que tais estabelecimentos adotem medidas a favor das mulheres que se sintam em situação de riscos e/ou constrangimentos nas dependências desses ambientes.
O projeto prevê, inclusive, que os estabelecimentos ofereçam acompanhante as mulheres até seu carro, ou à outro meio de transporte, bem como a comunicação aos órgãos policiais nos casos em que as mulheres sejam alvo de violência.
“Agradeço a participação da Diretoria
da OAB/RO, através da pessoa da Sra. Aline Silva, bem como a participação das representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – CMDDM, e claro, aos nobres Vereadores. Ressalto que somos duas mulheres nessa legislatura, e trabalhar em favor de nossas mulheres é mais que nossa obrigação”, finalizou a parlamentar.
