BRASIL — Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, mas fez vários vetos que cortaram quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional.
A maior parte dos recursos era destinada para instituições de pesquisa, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Ministério da Economia.
O governo alegou descumprimento de proporções entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis no FNDCT, e competência do Ministério do Trabalho em relação ao associativismo e cooperativismo.
Outras verbas cortadas incluíram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Lula também vetou a criação de cargos em universidades federais e aumento salarial na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Especialistas afirmam que esses cortes são prejudiciais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e também para a educação, já que as universidades federais desempenham um papel fundamental na formação de profissionais qualificados.
Além disso, os cortes também prejudicam o crescimento econômico do país e colocam em risco a geração de emprego e renda.
