Justiça acatou pedido da coligação do PT sobre suposta omissão dos suplentes de Sergio Moro em materiais de campanha digitais e impressos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acatou, em decisão liminar, o pedido da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a campanha do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo Paraná. A juíza Melissa de Azevedo Olivas autorizou, neste sábado (3), busca e apreensão em três endereços ligados ao paranaense.
Em nota, a defesa do candidato informou que a busca na casa dele aconteceu porque o endereço residencial foi o indicado no registro de candidatura. O advogado Gustavo Guedes pontuou que nada foi apreendido no local.
A denúncia da coligação encabeçada pelo PT diz que Moro comete irregularidades em propaganda nas redes sociais e impressa. A Justiça entendeu que candidato ao Senado pelo Paraná não obedece aos critérios técnicos quanto ao tamanho de fontes de logomarca distribuídos nos materiais gráficos, além da omissão dos nomes dos suplentes na internet.
“Feitas tais considerações, observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”, considerou a juíza.
Multa de R$ 5 mil
O documento também destaca a remoção de conteúdos irregulares das redes sociais no prazo de 48 horas. Caso haja o descumprimento da ordem, a multa diária será de R$ 5 mil contra a campanha de Moro.
Após a ação de busca e apreensão, os citados da campanha de Moro terão dois dias para manifestarem uma defesa. Na sequência, caberá ao Ministério Público dar um parecer.
O que diz Moro
Nas redes sociais, Moro chamou a ação movida pelo PT de abusiva. O político aproveitou a postagem para atacar o partido ao relacioná-lo a desvios de dinheiro público.
“Hoje, o PT mostrou a ‘democracia’ que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria. O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido”, escreveu o ex-ministro no TwitterEm nota, a defesa de Moro informou que os nomes dos suplentes, ao contrário do que diz a equipe da coligação do PT, estão em conformidade com as regras eleitorais exigidas. O advogado Gustavo Guedes disse que pedirá a reconsideração da decisão.
Leia a íntegra da nota da campanha de Moro
A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão.
A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido.
