Câmara aprova projeto para limitar ICMS de combustíveis e energia — medida vida reduzir o valor cobrados na gasolina e energia elétrica — confira
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A medida tenta amenizar os aumentos sucessivos nos preços da gasolina e da energia elétrica, que impactam toda a economia
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o texto-base do projeto que impede os estados de cobrarem, nas alíquotas do ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás e outros setores, taxa superior ao valor atual, que é de cerca de 17%.
Na prática, a medida tenta amenizar os aumentos sucessivos nos preços da gasolina e da energia elétrica, que tem sido um dos principais pontos levantados pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), nas últimas semanas.
De acordo com o substitutivo aprovado, o governo federal vai compensar a perda de arrecadação do imposto através de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas dos próprios estados.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual cobrado sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos, mas a medida serve para tentar diminuir o impacto especialmente no aumento dos preços da gasolina e da energia elétrica, que contribuem também para o aumento da inflação. O querosene de aviação, que abastace aeronaves, aviões comerciais etc., também entrou no pacote do projeto.
Após a análise de destaques, que são mudanças pontuais no texto, o projeto vai seguir para a avaliação do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que apoia os esforços para tentar diminuir esses aumentos de preços.
