É urgente aprovação da PEC da Bengala; se aprovada aposentaria 19 mil servidores e ministros do STF
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da bengala pode afetar outros funcionários públicos. Isso porque o Executivo tem 584.149 servidores na ativa. Desses, 14.099 têm mais de 70 anos, enquanto outros 4.715 completarão em 2022. Juntos, esses 18.814 funcionários representam 3,2% do total.
Com dados do Ministério da Economia, o levantamento consta em reportagem publicada pelo site Poder 360 nesta quarta-feira, 22. Segundo a pasta, caso a PEC seja aprovada, não há estimativa de custo da reposição dos funcionários. Além disso, será preciso avaliar quais das vagas serão preenchidas.
Autora da proposta, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, espera que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instale no início do ano a comissão especial para analisar a proposta. A regra de transição seria discutida.
PEC da Bengala
A PEC da Bengala se tornou conhecida pela capacidade de aposentar compulsoriamente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na hipótese de ser aprovada agora, por exemplo, tirara do STF Rosa Weber e Ricardo Lewandowski — ambos completaram 70 anos em 2018.
Com o andar da carruagem, a deputada Bia Kicis acredita que a PEC da Bengala só passaria a valer em 2023. A Corte teria outras três aposentadorias com a nova regra de 2023 a 2026, período do próximo mandato de presidente da República: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Kicis conseguiu aprovar a PEC na CCJ em novembro deste ano. Em linhas gerais, a medida antecipa a aposentadoria de ministros do STF de 75 anos para 70 anos.
Fonte: Revista Oeste
